Olá, Amigos.
Quem acompanha a luta pela preservação da Praia Grossa e da Ponta do Cabeço sabe que um dos nossos motes sempre foi “A Praia Grossa é Nossa”. Em meio as nossas conversas e discussões, alguns perguntavam, “mas, nossa, de quem”? Por acaso não existem proprietários daquelas áreas? Aqui vai a resposta...
A PRAIA GROSSA É NOSSA (ASSIM COMO A PONTA DO CABEÇO), porque ela é de todos no sentido de que faz parte do nosso MEIO AMBIENTE NATURAL, protegido Constitucionalmente. A PRAIA GROSSA É NOSSA porque nela a Mata Atlântica está em estágio avançado de regeneração. A PRAIA GROSSA É NOSSA, e deve ser nossa, porque lá é reduto de espécies ameaçadas de extinção, risco que afeta esse próprio bioma (a Mata Atlântica que resta no Brasil corresponde a apenas 8,5% da vegetação original, e com isso, todos os seres que vivem nesse espaço correm risco de extinção). A PRAIA GROSSA É NOSSA, E DEVERIA SER O ORGULHO DE ITAPEMA, porque lá foi localizada uma espécie de peixe nova para a ciência.
Na PRAIA GROSSA E NA PONTA DO CABEÇO vive a Maria da Restinga, espécie ameaçada de extinção que clama para que o seu meio ambiente seja preservado, procurando fazer entender que, por direito natural, ninguém poderia retirar o seu habitat. É a Maria da Restinga que está na nossa faixa, pedindo a sua ajuda e dizendo que a PRAIA GROSSA é dela, assim como a PONTA do CABEÇO!
Dessa forma, se juridicamente ela não é nossa - dos ambientalistas ou do poder público -, ela é NOSSA enquanto natureza, enquanto meio ambiente criado pela Força Divina para que, naturalmente, o homem e os animais possam conviver em harmonia. Por que não compatibilizar a nossa ocupação (humana) com a preservação da vida que há naquele local? É essa a pergunta que pode e deve reorientar a ocupação da Praia Grossa e da Ponta do Cabeço.
Aos nossos Vereadores, ao Poder Executivo e aos empreendedores que pretendem instalar condomínios e hotéis no local, os quais são os proprietários da área pelo direito dos homens, perguntamos: Se todos estão preocupados com geração de emprego, turismo, desenvolvimento do Município, por que não trabalhar em um projeto de ocupação que permita a exploração econômica, criando-se o Monumento Natural como pretendemos? Por que não fazem um projeto, considerando-se a nossa obrigação moral e existencial de preservação e respeito pelas demais espécies, utilizando o Monumento de forma que toda a sociedade ganhe com isso? Inspirem-se no Parque Unipraias, de Balneário Camboriú, e em todos os outros existentes! TAMBÉM É POSSÍVEL GANHAR ECONOMICAMENTE COM A VISITAÇÃO DO NOSSO MONUMENTO NATURAL. Há diversas possibilidades, a serem trabalhadas na elaboração do nosso Plano de Manejo, após a aprovação da criação do nosso Monumento, basta visão estratégica e vontade política.
Se o condomínio não é a melhor opção, porque os ambientalistas e a sociedade de Itapema não o querem, e porque a lei veda a supressão da vegetação do local - como analisou o Ministério Público -, é hora de repensar a ocupação. Por que não agradando a todos? Façamos um pacto pela preservação e pelo bem do Município de Itapema, respeitando o direito dos proprietários da área – é isso o que queremos, e é por isso que estamos lutando, basta analisar o nosso projeto com respeito e sinceridade, é só o que estamos pedindo (...).
Não esqueçam, jamais, que com o nosso Monumento Natural os atuais proprietários não precisam sair da área, necessariamente, isso depende das limitações e da forma como decidiremos preservar o local (isso está claro na lei que cria as Unidades de Conservação no Brasil, a Lei 9.985/2000, no § 1º do art. 12, assim como na Justificativa do nosso Projeto de Lei).
Todos podem ganhar com a aprovação do nosso Projeto: o Município, com o turismo ecológico; a sociedade, com a educação ambiental; os proprietários e a FAACI, que poderiam dividir a renda com a exploração econômica do local; o Poder Executivo e o Poder Legislativo, por possibilitarem a preservação do nosso maior patrimônio natural, o que trará inúmeros turistas e elevará o patamar do nosso Município, internacionalmente, preservando o mar e o verde ainda existente.
É disso que estamos falando. ESPERAMOS QUE OS NOSSOS VEREADORES SEJAM SENSÍVEIS AOS NOSSOS ARGUMENTOS. Não somos de falácias e podemos comprovar tudo o que dissemos, legalmente. O argumento da impossibilidade de indenizações não convence mais, senhores. O Monumento Natural permite a coexistência do domínio público e privado – por isso optamos por esse tipo de Unidade de Conservação, e, dessa forma, todos podem ganhar, só depende da nossa vontade e do Plano de Manejo a ser criado após a aprovação da nossa lei. É essa a realidade jurídica, política e social a ser analisada!
Acompanhem as nossas postagens, aqui pelo FACEBOOK e também pelo nosso blog: http://www.praiagrossaitapema.blogspot.com.br/
** Compartilhem e divulguem a nossa causa! Já ultrapassamos o número mínimo de assinaturas. Estamos na fase final de coleta e conferência das assinaturas. Assim que acabar o recesso da Câmara de Vereadores o nosso Projeto de Lei de Iniciativa Popular será apresentado. Acompanhem a tramitação e a posição dos nossos Vereadores.
terça-feira, 16 de julho de 2013
sexta-feira, 28 de junho de 2013
POSSIBILIDADES DE OCUPAÇÃO COM A CRIAÇÃO DO MONUMENTO
Projeto em desenvolvimento para ocupação ecológica voltada para o turismo em Itapema, valorizando as belezas naturais de Itapema e consequentemente trazendo mais turistas para a nossa cidade.
POSIÇÃO DOS NOSSOS VEREADORES
Confirmado! O primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Itapema está em tramitação. Na noite de ontem foi lido e apresentado, oficialmente, à Comunidade e aos Vereadores. Destacamos o posicionamento oficial favorável à causa, de dois Vereadores, os quais utilizaram a tribuna e declararam o seu voto ontem: Fabrício Lazzari e Lázaro Júnior. Parabéns e obrigado, nobres Vereadores.
recomendação de abertura dos portões
Leia aqui o documento do Ministério Público para abertura dos portões de acesso a Praia Grossa.
segunda-feira, 17 de junho de 2013
APRESENTAÇÃO
Monumento Natural Praia Grossa e Ponta do Cabeço de ItapemaProjeto de Lei de Iniciativa Popular iniciado em 2012 (...).
Resumidamente, pretende-se criar uma unidade de conservação ambiental municipal, no local conhecido como Praia Grossa e Ponta do Cabeço, ambos em Itapema, Santa Catarina, objetivando-se preservar aquela área para a atual e para as futuras gerações.
Após a criação dessa unidade de conservação, deverá ser criado um Plano de Manejo, com ampla participação da sociedade, dos atingidos pela sua criação e do Poder Público, quando serão definidas as estratégias de conservação, visitação e educação ambiental a serem praticadas no local, o que será efetuado e fiscalizado, posteriormente, pelo Conselho Gestor a ser criado para acompanhar a administração do local, na forma das leis que regulamentam as unidades de conservação no País. Com isso, os Cidadãos (...) requerem a votação e a aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que cria o Monumento Natural Praia Grossa e Ponta do Cabeço de Itapema/SC, contando com o direcionamento e a votação dos nossos Vereadores nesse sentido. Destaca-se, ainda, que o presente (...) Projeto de Lei não tem qualquer cunho político, eleitoral ou partidário, de modo que os dados a serem fornecidos na coleta de assinaturas serão utilizados, apenas, para a regularização do procedimento, conforme exigência da Lei Orgânica do Município (“a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara Municipal, de projeto de lei subscrito por, no mínimo, cinco por cento do eleitorado do Município distribuído pelo menos por dois bairros, com não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles”).
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